quarta-feira, 30 de maio de 2012

A saúde das gestantes negras e as desigualdades étnico-raciais.


1. Projeto Básico

1.1 Considerações gerais sobre a Secretaria Municipal de Saúde de Iúna

O município de Iúna-ES está localizado na região Sul do Estado do Espírito Santo, e compõe o grupo de municípios do entorno do Caparaó. A população do município, segundo estimativa do IBGE é de 27.328 mil habitantes. Sua atividade econômica está voltada para o setor agropecuário, premidominantemente da cultura cafeeira. Dentre outras atividades econômicas estão fábricas moveleiras e indústria alimentícia. O comércio e o setor de serviços vêm se destacando na área econômica nos últimos anos.
De acordo com o Plano Diretor de Regionalização – PDR, elaborado em 2004 numa proposta conjunto do Governo do Estado com os Municípios, o município integra a Micro Região Guaçuí, que por sua vez faz parte da Macro Região Sul. A microrregional de saúde de Guaçuí é composta pelos seguintes municípios: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado. Estes municípios estão sob coordenação da esfera estadual através da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. O município, juntamente com os demais da micro-região, compõe o Colegiado Intergestores Bipartite da Micro Guaçuí – CIB Micro Guaçuí. Este colegiado é a instância de discussão das questões de saúde da micro-região, e dela saem as decisões que envolvem todos os municípios da região.
O município é qualificado como Gestão Plena da Atenção Básica, e dessa forma, adota o nível primário de atenção como prioritário no planejamento e na programação de suas ações de saúde. A Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta-se no município como a estratégia de organização e implementação das ações de saúde no universo da atenção primária, sendo que o mesmo possui 06 equipes de ESF, com uma cobertura de 81,65% da população cadastrada. Os investimentos na área da saúde revelam o compromisso do município com sua política municipal de saúde. No ano de 2011, foram investidos 18% da arrecadação municipal na área da saúde, ultrapassando os 15% estabelecidos pela EC Nº 29/2000.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde


1.2 Justificativa
As gestantes negras apresentam hipertensão arterial de forma mais precoce, mais frequente e mais grave sendo a principal causa de morte materna e responsável por mais de um terço dessas mortes. Têm 50% de chances a mais de desenvolver diabetes mellitus - tipo II que as brancas. As negras também apresentam maior prevalência de anemia falciforme, doença genética mais comum no Brasil e durante a gravidez está relacionada aos abortamentos e complicações durante o parto, como natimorto, prematuridade, pré-eclâmpsia, placenta prévia, entre outras.
No Brasil, são poucos os dados de mortalidade ma­terna com recorte racial/étnico. O “quesito cor”, apesar de constar na Declaração de Óbito, muitas vezes não é preenchido ou a informação não corresponde à realida­de. No entanto, alguns estudos publicados indicam que a morte materna por toxemia gravídica (a primeira causa de morte materna no Brasil) é mais frequente entre as mulheres negras. Eles revelam que a taxa das mulheres negras é quase seis vezes maior do que a de mulheres brancas. Em razão de serem, em sua maioria, chefes de família sem cônjuge, mas com filhos, a mortalidade ma­terna de negras conseqüentemente relega à orfandade e à miséria absoluta um número significativo de crianças.
As causas de morte materna estão relacionadas à predisposição biológica das negras para doenças como a hipertensão arterial, fatores relacionados à dificuldade de acesso e à baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de ações e capacitação de profissionais de saúde voltadas para os riscos específicos aos quais as mulheres negras estão expostas.
Os serviços de saúde destinados a atender estas demandas não têm assegurado a todas a mesma qualidade de atenção à saúde, seja do ponto de vista regional e/ou étnico-racial, tendo em vista que populações indígenas, negros e brancos ocupam lugares desiguais nas redes sociais e trazem consigo experiências também desiguais de nascer, viver, adoecer e morrer.

1.3 Objetivo
Promover a saúde integral da gestante negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e serviços do SUS.

1.4 Objetivos Específicos
·        Promover ações educativas a fim de contemplar a promoção à saúde e a prevenção dos principais problemas provocados pela gestação;
·        Capacitar os profissionais da Atenção Básica de Saúde e Equipes de Saúde da Família sobre os diferenciais étnico/raciais nas condições de vida e na saúde das gestantes negras;
·        Capacitar os(as) trabalhadores(as) da saúde sobre a importância da informação (“quesito cor”) nos sistemas de informação e nos prontuários do SUS;
·        Priorizar a realização de todos os exames essenciais durante a gestação (exames laboratoriais e ultrassonografia);
·        Garantir que a gestante realize no mínimo 6 consultas de pré-natal;

1.5 Metas/Produtos/Resultados Esperados
Atender 90% das gestantes negras do município de Iúna.
1.6 Público alvo
Atender mensalmente aproximadamente 50 gestantes negras do município de Iúna nas áreas urbana e rural.

1.7 Metodologia/Estratégia de Ação
Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras;
Capacitação dos profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;
Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da inserção do “quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação;
Ação educativa por meio de palestras e debates com mulheres negras gestantes do município de Iúna e distribuição de material informativo;

1.8 Prazo
Os prazos de implantação do projeto estão relacionados em primeira etapa num período de 1 (um) ano. E período indeterminado após sua implementação.

1.9 Sustentabilidade
Inserir os custos no Plano Plurianual do município.

1.10 Detalhamento dos custos
Detalhamento dos Custos
Itens
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
Publicidade (folders)
1000 und
0,22
220,00
Rádio (spots)
04 anúncios
Sem custo
Sem custo
Transporte
01
Sem custo
Sem custo
Palestrante
04
Sem custo
Sem custo
Mídia volante
24 horas
17,00/hs
408,00
Coffee Break  (lanche 1)
50 pessoas
 5,60/und
280,00
TOTAL                                                                                             R$ 908,00
1.11 Declaração de contrapartida
Os recursos financeiros necessários para a implementação deste plano de ação será em torno de R$ 908,00, conforme detalhamento no item 1.10.

1.12 Declaração de adimplência
Anexo I

2. Plano de Trabalho

2.1 Cronograma de Execução
Cronograma
Planejamento
Meses / 2012
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Reunião de planejamento com a equipe responsável pelo projeto.




X

X

X

X

Execução
Meses / 2013
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras, com distribuição de material informativo;
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

Capacitação dos profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;
X
X










Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da inserção do “quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação.
X
X










Priorizar a realização de todos os exames essenciais durante a gestação (laboratoriais, ultrassonografia);

X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X

A partir da primeira consulta agendar consecutivamente a próxima para que a gestante realize no mínimo 6 consultas de Pré-Natal.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X



2.2 Plano e aplicação
Plano de Aplicação

Planejamento


Reunião de planejamento com a equipe responsável pelo projeto.



Execução


Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras, com distribuição de material informativo;



Capacitação dos profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;



Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da inserção do “quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação.



Priorizar a realização de todos os exames essenciais durante a gestação (laboratoriais, ultrassonografia);



A partir da primeira consulta agendar consecutivamente a próxima para que a gestante realize no mínimo 6 consultas de Pré-Natal.


2.3 Cronograma de desembolso
Cronograma Financeiro - Concedente
Itens
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
Publicidade (folders)
1.000 und
0,22
220,00
Rádio (spots)
04 anúncios
Sem custo
Sem custo
Transporte
01
Sem custo
Sem custo
Palestrante
04
Sem custo
Sem custo
Mídia volante
24 horas
17,00/hs
408,00
Coffee Break  (lanche 1)
50 pessoas
 5,60/und
280,00
TOTAL                                                                                             R$ 908,00
   Fonte: Secretaria Municipal de Saúde




Cronograma Financeiro - Proponente
Procedimento
Valor unitário - R$
Ultrassonografia
60,00
Glicose
3,70
EPF
1,65
Fator RH
1,37
Hemograma completo
4,11
Rubéola IGG e IGM
34,32
Toxoplasmose IGG e IGM
35,52
Hepatite B
18,55
HIV
20,00
EAS
7,40
VDRL
5,66
Cultura
10,25
TOTAL
202,53
Obs: Valor referente aos exames por gestante.
                   Fonte: Secretaria Municipal de Saúde






  
ANEXO I



                    PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA – ES
                Secretaria Municipal de Saúde




 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para os devidos fins de prova junto à Secretaria Municipal de Saúde de Iúna, para efeitos e sob as penas da Lei que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta ou indireta, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotação consignada nos orçamentos da União.


Iúna, 30 de maio de 2012.




_____________________________________________________
Assinatura do responsável pela execução do convênio




Referências: