1. Projeto Básico
1.1 Considerações gerais sobre a Secretaria Municipal
de Saúde de Iúna
O município de Iúna-ES está localizado na
região Sul do Estado do Espírito Santo, e compõe o grupo de municípios do
entorno do Caparaó. A população do município, segundo estimativa do IBGE é de 27.328 mil habitantes. Sua atividade
econômica está voltada para o setor agropecuário, premidominantemente da
cultura cafeeira. Dentre outras atividades econômicas estão fábricas moveleiras
e indústria alimentícia. O comércio e o setor de serviços vêm se destacando na
área econômica nos últimos anos.
De acordo com o Plano Diretor de
Regionalização – PDR, elaborado em 2004 numa proposta conjunto do Governo do
Estado com os Municípios, o município integra a Micro Região Guaçuí, que por
sua vez faz parte da Macro Região Sul. A microrregional de saúde de Guaçuí é
composta pelos seguintes municípios: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São
Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e
São José do Calçado. Estes municípios estão sob coordenação da esfera estadual
através da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. O
município, juntamente com os demais da micro-região, compõe o Colegiado
Intergestores Bipartite da Micro Guaçuí – CIB Micro Guaçuí. Este colegiado é a
instância de discussão das questões de saúde da micro-região, e dela saem as
decisões que envolvem todos os municípios da região.
O município
é qualificado como Gestão Plena da Atenção Básica, e dessa forma, adota o nível
primário de atenção como prioritário no planejamento e na programação de suas
ações de saúde. A Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta-se no município
como a estratégia de organização e implementação das ações de saúde no universo
da atenção primária, sendo que o mesmo possui 06 equipes de ESF, com uma
cobertura de 81,65% da população cadastrada. Os investimentos na área da saúde
revelam o compromisso do município com sua política municipal de saúde. No ano
de 2011, foram investidos 18% da arrecadação municipal na área da saúde,
ultrapassando os 15% estabelecidos pela EC Nº 29/2000.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
1.2 Justificativa
As
gestantes negras apresentam hipertensão arterial de forma mais precoce, mais frequente
e mais grave sendo a principal causa de morte materna e responsável por mais de
um terço dessas mortes. Têm 50% de chances a mais de desenvolver diabetes mellitus
- tipo II que as brancas. As negras também apresentam maior prevalência de
anemia falciforme, doença genética mais comum no Brasil e durante a gravidez
está relacionada aos abortamentos e complicações durante o parto, como natimorto,
prematuridade, pré-eclâmpsia, placenta prévia, entre outras.
No Brasil, são poucos
os dados de mortalidade materna com recorte racial/étnico. O “quesito cor”,
apesar de constar na Declaração de Óbito, muitas vezes não é preenchido ou a
informação não corresponde à realidade. No entanto, alguns estudos publicados
indicam que a morte materna por toxemia gravídica (a primeira causa de morte
materna no Brasil) é mais frequente entre as mulheres negras. Eles revelam que
a taxa das mulheres negras é quase seis vezes maior do que a de mulheres
brancas. Em razão de serem, em sua maioria, chefes de família sem cônjuge, mas
com filhos, a mortalidade materna de negras conseqüentemente relega à
orfandade e à miséria absoluta um número significativo de crianças.
As causas de morte
materna estão relacionadas à predisposição biológica das negras para doenças
como a hipertensão arterial, fatores relacionados à dificuldade de acesso e à
baixa qualidade do atendimento recebido e a falta de ações e capacitação de
profissionais de saúde voltadas para os riscos específicos aos quais as
mulheres negras estão expostas.
Os serviços
de saúde destinados a atender estas demandas não têm assegurado a todas a mesma
qualidade de atenção à saúde, seja do ponto de vista regional e/ou
étnico-racial, tendo em vista que populações indígenas, negros e brancos ocupam
lugares desiguais nas redes sociais e trazem consigo experiências também
desiguais de nascer, viver, adoecer e morrer.
1.3 Objetivo
Promover a saúde
integral da gestante negra, priorizando a redução das desigualdades
étnico-raciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e
serviços do SUS.
1.4 Objetivos Específicos
·
Promover ações
educativas a fim de contemplar a promoção à saúde e a prevenção dos principais
problemas provocados pela gestação;
·
Capacitar os
profissionais da Atenção Básica de Saúde e Equipes de Saúde da Família sobre os
diferenciais étnico/raciais nas condições de vida e na saúde das gestantes
negras;
·
Capacitar os(as)
trabalhadores(as) da saúde sobre a importância da informação (“quesito cor”)
nos sistemas de informação e nos prontuários do SUS;
·
Priorizar a
realização de todos os exames essenciais durante a gestação (exames laboratoriais
e ultrassonografia);
·
Garantir que a
gestante realize no mínimo 6 consultas de pré-natal;
1.5 Metas/Produtos/Resultados Esperados
Atender 90% das
gestantes negras do município de Iúna.
1.6 Público alvo
Atender mensalmente
aproximadamente 50 gestantes negras do município de Iúna nas áreas urbana e
rural.
1.7 Metodologia/Estratégia de Ação
Ação educativa
por meio de encontros mensais em cada Estratégia de Saúde da Família do município,
onde serão realizadas palestras com temas ligados à prevenção e tratamento das
patologias das gestantes negras;
Capacitação dos
profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;
Capacitar os
profissionais de saúde sobre a importância da inserção do “quesito cor” nos
prontuários e nos sistemas de informação;
Ação educativa por meio de palestras e debates com
mulheres negras gestantes do município de Iúna e distribuição de material
informativo;
1.8 Prazo
Os prazos de
implantação do projeto estão relacionados em primeira etapa num período de 1
(um) ano. E período indeterminado após sua implementação.
1.9 Sustentabilidade
Inserir os custos
no Plano Plurianual do município.
1.10 Detalhamento dos custos
Detalhamento dos Custos
|
|||
Itens
|
Quantidade
|
Valor Unitário
|
Valor Total
|
Publicidade (folders)
|
1000 und
|
0,22
|
220,00
|
Rádio (spots)
|
04 anúncios
|
Sem custo
|
Sem custo
|
Transporte
|
01
|
Sem custo
|
Sem custo
|
Palestrante
|
04
|
Sem custo
|
Sem custo
|
Mídia volante
|
24 horas
|
17,00/hs
|
408,00
|
Coffee Break (lanche 1)
|
50 pessoas
|
5,60/und
|
280,00
|
TOTAL
R$ 908,00
|
|||
1.11 Declaração de contrapartida
Os recursos financeiros
necessários para a implementação deste plano de ação será em torno de R$ 908,00,
conforme detalhamento no item 1.10.
1.12 Declaração de adimplência
Anexo I
2. Plano de Trabalho
2.1 Cronograma de Execução
Cronograma
|
|||||||||||
Planejamento
|
Meses / 2012
|
||||||||||
02
|
03
|
04
|
05
|
06
|
07
|
08
|
09
|
10
|
11
|
12
|
|
Reunião de planejamento com a equipe responsável pelo
projeto.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
|||||||
Execução
|
Meses / 2013
|
||||||||||
02
|
03
|
04
|
05
|
06
|
07
|
08
|
09
|
10
|
11
|
12
|
|
Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia
de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas
ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras, com
distribuição de material informativo;
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
Capacitação dos profissionais no que diz respeito às diferenças
étnico-raciais;
|
X
|
X
|
|||||||||
Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da
inserção do “quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação.
|
X
|
X
|
|||||||||
Priorizar a realização de todos os exames essenciais
durante a gestação (laboratoriais, ultrassonografia);
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
A partir da primeira consulta agendar consecutivamente a
próxima para que a gestante realize no mínimo 6 consultas de Pré-Natal.
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
X
|
2.2 Plano e aplicação
Plano de Aplicação
|
|
Planejamento
|
|
Reunião de planejamento com a equipe responsável pelo projeto.
|
|
Execução
|
|
Ação educativa por meio de encontros mensais em cada Estratégia
de Saúde da Família do município, onde serão realizadas palestras com temas
ligados à prevenção e tratamento das patologias das gestantes negras, com
distribuição de material informativo;
|
|
Capacitação
dos profissionais no que diz respeito às diferenças étnico-raciais;
|
|
Capacitar os profissionais de saúde sobre a importância da inserção do
“quesito cor” nos prontuários e nos sistemas de informação.
|
|
Priorizar a realização de todos os exames essenciais durante a
gestação (laboratoriais, ultrassonografia);
|
|
A partir da primeira consulta agendar consecutivamente a próxima para
que a gestante realize no mínimo 6 consultas de Pré-Natal.
|
2.3 Cronograma de desembolso
Cronograma Financeiro - Concedente
|
|||
Itens
|
Quantidade
|
Valor Unitário
|
Valor Total
|
Publicidade (folders)
|
1.000 und
|
0,22
|
220,00
|
Rádio (spots)
|
04 anúncios
|
Sem custo
|
Sem custo
|
Transporte
|
01
|
Sem custo
|
Sem custo
|
Palestrante
|
04
|
Sem custo
|
Sem custo
|
Mídia volante
|
24 horas
|
17,00/hs
|
408,00
|
Coffee Break
(lanche 1)
|
50 pessoas
|
5,60/und
|
280,00
|
TOTAL
R$ 908,00
|
|||
Fonte:
Secretaria Municipal de Saúde
Cronograma Financeiro - Proponente
|
|
Procedimento
|
Valor
unitário - R$
|
Ultrassonografia
|
60,00
|
Glicose
|
3,70
|
EPF
|
1,65
|
Fator RH
|
1,37
|
Hemograma completo
|
4,11
|
Rubéola IGG e IGM
|
34,32
|
Toxoplasmose IGG e IGM
|
35,52
|
Hepatite B
|
18,55
|
HIV
|
20,00
|
EAS
|
7,40
|
VDRL
|
5,66
|
Cultura
|
10,25
|
TOTAL
|
202,53
|
Obs:
Valor referente aos exames por gestante.
|
|
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA – ES
Secretaria Municipal de Saúde
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
Na qualidade
de representante legal do proponente, declaro para os devidos fins de prova
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Iúna, para efeitos e sob as penas da
Lei que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o
Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal
direta ou indireta, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotação
consignada nos orçamentos da União.
Iúna, 30 de maio de 2012.
_____________________________________________________
Assinatura do responsável pela execução
do convênio
Referências:
