Diversidade e Igualdade

O nosso país possui uma diversidade de cultura, de raça, de gênero, e ao longo do tempo foi surgindo: a sua identidade, a discriminação às pessoas, a valorização de alguns e desvalorização de outros, no entanto, o que se considera do ponto de vista de alguns uma riqueza a ser bem utilizada, para outros se torna um problema. Pois, se temos pessoas diferentes, sexos diferentes, raças diferentes e língua igual, podemos expressar as nossas idéias, nossas limitações, dificuldades e tantas outras necessidades que surgirem sem nos colocarmos à margem. Enfrentando as desigualdades no contexto social, familiar, político e racial, alcançando nossos direitos.

A diversidade em nossa cultura e a diversidade humana é relevante e reportam às desigualdades existentes. Iradj Egrare relata,

a promoção da cidadania dos afro-descendentes extrapola qualquer valorização restrita ao campo da cultura, permeando os campos da segurança pública, prevenção e superação da violência, acesso a serviços de educação, saúde, lazer, esporte, transporte, moradia, dentre outros (Egrare, 206:3)

Portanto, propor e promover mudanças em políticas públicas visa alcançar a igualdade de direitos, mudanças sócio-econômicas, culturais, raciais, acessibilidade, visando o desenvolvimento da sociedade.

No contexto histórico vemos que o desenvolvimento foi ladeado de exploração / exclusão de muitas mulheres, crianças, grupos étnicos, sob o contexto de liberdade, igualdade, trabalho e cidadania para todos.

Jerry Dávila, em seu livro Diploma de Brancura: Política Social e Racial no Brasil – 1919-1945 fornece pista sobre o desaparecimento das professoras e dos professores negros das escolas públicas do Rio de Janeiro nas primeiras décadas do século XX [...] antes de 1920, aproximadamente 15% dos professores das escolas públicas cariocas eram afrodescendentes. Após 1930, essa porcentagem, caiu para 2%.

Conforme consta na Declaração Universal de Direitos Humanos,

Artigo II – Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política, ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

A igualdade de direitos e liberdades propostas na Declaração vem evoluindo ao longo do tempo, como proclamar que os direitos das mulheres e das meninas são direitos humanos, não devendo ser apenas um ideal, mas direitos adquiridos e garantidos pelo Estado.

As mulheres brancas, negras e indígenas vivenciaram e ainda vivenciam discriminação. Porém alcançaram avanços de nível relevante, através dos movimentos sociais ao longo dos tempos. Que propuseram a igualdade de oportunidades, de gênero, raça e ação em políticas públicas. Igualdade esta garantida por lei e que necessita estar inserida no contexto dos gestores e das pessoas, onde os gestores podem intermediar as necessidades ou demandas sociais e as políticas públicas, proporcionando igualdade sem discriminar as diferenças.

A Constituição Federal de 1988, afirma no seu Artigo 5° que:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]

No entanto ocorrem disfunções quanto ao tratamento recebido pelas pessoas, por exemplo, nos setores públicos; onde as pessoas muitas vezes têm seus direitos infringidos por causa da cor da sua pele, sua condição social, o sexo, entre outros, sofrendo as desigualdades, e falta de respeito, impostas pelo Sistema.

Refletindo na falta de inclusão dos usuários, por exemplo, do Sistema Único de Saúde - SUS, em programas como saúde da mulher, gestantes, obesos, idosos, nos programas sociais do governo como Bolsa Família, Saúde de Ferro. Existe uma preocupação com determinados grupos e automaticamente a exclusão de outros grupos que por motivos diversos não recebem a mesma atenção.

Assim, faz-se necessário a intermediação dos gestores para com os usuários, fazendo cumprir os princípios legais que regem o Sistema Público e em contrapartida os usuários conhecerem seus direitos para reivindicá-los com segurança e maturidade, não estando alheios ou reivindicando aquilo que não lhes é oportuno no momento. Não distante da realidade, as ações são possíveis a partir do momento em que o tripé – gestores, funcionários e usuários - busquem o mesmo fim: a igualdade diante de tanta diversidade.

Mulher é agredida

 O lavrador José Antônio La Silvestre, de 34 anos, foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (15), no bairro Guanabara, em Iúna, acusado de agredir a esposa de 29 anos com socos e pontapés. A mulher, que não será identificada a pedido do delegado Alberto Roque Peres, teve cortes no nariz e na cabeça.

Após ir à Delegacia de Polícia (DP) de Iúna fazer a denúncia, a mulher do agressor foi levada pela polícia a um hospital onde foi medicada. Diante da gravidade dos ferimentos, a vítima precisou levar alguns pontos na cabeça.

A mulher contou à polícia que foi agredida pelo marido com socos, chutes e com um objeto que não conseguiu identificar.

O titular da DP de Iúna, delegado Alberto Roque Peres, informou que a agressão ocorreu após uma "discussão boba do casal" e que não foi a primeira vez que ela foi agredida.

José Antônio foi preso em flagrante, de acordo com a Lei Maria da Penha que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O lavrador apresentava sinais de embriaguez, segundo informações da polícia e foi autuado pelos crimes de lesão corporal e ameaça.

Gazeta on line - 15/09/2010 - 18h20 - Atualizado em 15/09/2010 - 18h20

Quatro homens são presos por fazer sexo com menores em Iúna

Quatro homens foram presos em Iúna, no sul do estado, acusados de manterem relações sexuais com menores em troca de dinheiro. Até agora, duas adolescentes de 15 e 16 anos foram identificadas. Mas há suspeita que mais duas menores, de 13 anos, também teriam sido vítimas. Todas usavam o dinheiro para consumir crack.

Os detidos estão na delegacia de Iúna cumprindo prisão provisória. Eles podem responder pelo crime de exploração de menores, com pena de até 10 anos. Se for confirmada a relação dos homens com as menores de 13 anos, o crime seria estupro.

De acordo com o delegado de Iúna, Alberto Roque Peres, os homens são viúvos e aposentados. Eles sabiam que praticavam sexo com menores. Um deles é portador do vírus HIV, mas afirmou a Polícia que mantinha relações com o uso de preservativos. As meninas fizeram exames de HIV e os resultados foram negativos.

"Em depoimento, as menores afirmaram que praticavam sexo em troca de dinheiro para consumir crack. Uma delas chegou a contar que já fez sexo pela quantia de R$ 3,00, só para inteirar a compra de uma pedra", diz o delegado.

A denúncia partiu do Conselho Tutelar da cidade, que vinha recebendo reclamações da comunidade. Agora a tentativa da Polícia e também do Conselho, é conseguir internação para pelo menos uma das adolescentes que está no vício há mais tempo.