Estado, Sociedade e Cidadania

Abordaremos como tema principal a constante luta pela cidadania baseada na participação ativa dos movimentos sociais. Essa luta foi além das inclusões diretas entre capital e trabalho, surgindo então novos aspectos de organização do Estado, a fim de facilitar a gestão participativa e democrática. Conforme vimos, a ação efetiva desses movimentos em várias mobilizações admitiu a construção de uma Constituição socialmente avançada, mesmo que com limitações. Mesmo com a efetiva participação dos movimentos, a luta pela cidadania deve ser um exercício contínuo a fim de alcançarmos resultados ainda melhores. Vejamos alguns conceitos:

Estado – É um conjunto de instituições que administram e controlam uma nação, organizada política, social e juridicamente, dirigida por um governo e responsável pela organização e pelo controle social;

Sociedade – De acordo com a Sociologia, sociedade é um conjunto de pessoas que partilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, que interagem entre si formando uma comunidade;

Cidadania – É um conjunto de direitos que permite ao cidadão a possibilidade de participação ativamente da vida e do governo de seu povo. O que não exerce a cidadania, automaticamente está marginalizado da vida social e da tomada de decisões, ficando num patamar de inferioridade dentro de um grupo social;

Cidadão – É o indivíduo que usufrui de direitos civis e políticos reconhecidos e firmados e também desempenha deveres dentro do Estado brasileiro;

Cidadania Formal – É como a cidadania está descrita formalmente na lei e na Constituição; é a segurança que o indivíduo tem para lutar legalmente por seus direitos;

Cidadania Real – É a maneira como a cidadania é vivida na prática do cotidiano. Por meio dela vemos que nem todos os seres humanos são iguais socialmente, que a sociedade se estrutura desigualmente e que alguns sofrem preconceitos e necessidades diversas;

Cidadania Regulada – No período Getulista, os sindicatos eram o principal meio de intermediação capital-trabalho, e somente alguns grupos poderiam ter sua regularização, ou seja, a carteira de trabalho e seu reconhecimento como cidadão;

Nova Cidadania – É também chamada de cidadania ampliada, que surgiu a partir dos movimentos sociais e defendiam questões como moradia, educação, saúde, saneamento, transporte, entre outros. Procurava direcionar um plano de transformação societária de matriz democrática, constituir canais de comunicação entre novos sujeitos sociais e de direitos de natureza distintas, bem como centrando seus esforços na ampliação dos espaços da política.

Texto: Viviane Ribeiro
Aluna: GPP-GeR - Polo Iúna